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Olá amigos, tudo bem? 

Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, estão previstas as eleições para as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No Senado, haverá a posse dos Senadores eleitos (15h) e logo após começa a eleição. Na Câmara, a posse será às 10h, mas a eleição da Mesa será às 18h.

Como sei que muitos de vocês vão acompanhar isto com interesse, abaixo deixo um roteiro para resumir como funcionarão as eleições, bem como deixo lado a lado as regras para que vocês possam compara...

Olá caros alunos e alunas.

Hoje a banca liberou as provas e, por isso, vamos aos comentários sobre as questões de Direito Processual Civil cobradas na prova para AJAJ do TRT-21.

Na minha opinião, sem polêmicas, sem espaço para recursos. Como disse nas aulas, tudo baseado na letra da lei neste primeiro momento de provas sobre o CPC 2015.

Divisão dos assuntos em Processo Civil:

¼ Competência;

¼ Capacidade Especial (curador especial);

¼ Suspensão do processo;

¼ Procuradores..

Espero sinceramente que tenham...

Olá caros alunos e alunas.

Hoje a banca liberou as provas e, por isso, vamos aos comentários sobre as questões de Direito Processual Civil cobradas na prova para AJAJ do TST.

Na minha opinião, sem polêmicas, sem espaço para recursos. Como disse nas aulas, tudo baseado na letra da lei neste primeiro momento de provas sobre o CPC 2015.

Divisão dos assuntos em Processo Civil:

½ Intervenção de Terceiros;

¼ Provas;

¼ Recursos/Embargos de Declaração.

Espero sinceramente que tenham ido bem na prova. Abaixo os...

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Hoje (11/10) o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta Inconstitucionalidade nº 5.526[1], definindo questão relativa à aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão a parlamentares federais.

A decisão final do STF foi nos exatos termos da manifestação por nós redigida em nome do Senado Federal e protocolada no STF em junho de 2016 [2].

Como já havia tratado em artigo anterior (disponível aqui), a ação foi proposta em 13 de maio d...

(ATENÇÃO: este artigo foi redigido levando em consideração a manifestação do Senado ao STF feita em 2016, e que este autor assinou. Após a redação deste artigo, o Senado encaminhou nova manifestação ao STF (em 05/10/2017), com teor diferente, da qual não participei por estar em férias, e que não foi tratado neste artigo.)

INTRODUÇÃO

Como se sabe, no nosso sistema cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a palavra final sobre a interpretação da Constituição.

E no dia 11 de outubro ele desempenhará esta...

Durante os trabalhos da Comissão do Senado Federal presidida pelo Min. LUIZ FUX que elaborou o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, a ideia que tudo norteava era resgatar a crença no judiciário e tornar realidade a promessa constitucional de uma justiça pronta e célere.

Tendo este autor participado como assessor jurídico da referida Comissão no Senado, estado presente nas reuniões, ido a todas as audiências públicas e acompanhado as discussões dos juristas, pude perceber que vários instr...

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STF decidiu ADI 5.526 nos exatos termos da manifestação do Senado de junho de 2016

October 11, 2017

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